Por Walmir de Albuquerque Barbosa*
Deu no que deu! A chacina programada foi ótima para os que gostam de MMA, mas reveladora do espírito dos tempos. Não me surpreendeu. Há muito que não invisto em expectativas que envolvem a luta entre os poderosos. Sabemos que o jogo é pesado e muitos são os interesses envolvidos. A sessão do STF, tida como histórica, não merece esse epíteto. No máximo, foi reveladora de coisas feias que suspeitávamos, mas que não haviam aparecido à luz do dia. Com a contenda, já nas preliminares, para decidir se seria aberta uma investigação contra um Ministro da Casa, vimos como é difícil resolver, nos limites do Estado Democrático de Direito que temos, as lacunas no ordenamento jurídico nacional, que não contemplam a contenção das vaidades, os desvios de conduta, a falta de caráter e possíveis casos de corrupção nos Poderes da República, sobretudo quando se trata da sede do poder que tem a última palavra sobre o que é lícito e o que é ilícito e julga com a força irreversível da Lei. Muito se diz que o Supremo não é ou não deve ser um Poder Político. Não seja imbecil ao acreditar nisso! Desde a Proclamação da República colocam na nossa cabeça que a Justiça é Cega, que a Justiça é igual para todos, que a justiça é a expressão da verdade filtrada na aplicação da lei pelos Magistrados e que estes são imparciais e impolutos, até que se prove o contrário. Pois é, os fatos estão a provar que não é assim. É mentira, o Direito, como tudo, é uma ordenação das regras de convivência para regulação das relações humanas e sofre, como todas as outras invenções dos homens, das imperfeições, das ambições e da falta de comedimento diante das contingências e conveniências da vida em sociedade. Entretanto, as instituições, suas simbologias, suas tecnicidades, seus arranjos internos e a sua ação padecem de vícios cobertos por máscaras e togas, que precisam ser percebidos sob pena de cairmos na barbárie. E fazer de conta que o Judiciário não é um poder político e que se pauta, somente, pela forma da Lei, é mera ingenuidade. A mudança de entendimento pode nos despertar do alheamento à questão das escolhas dos indicados para a Magistratura, dos que nos representam no processo de escolha dos membros dos Tribunais Superiores da República, dos compromissos políticos dos escolhidos com o Sistema de Justiça, com os critérios éticos e morais que devem prevalecer no exercício da judicatura e o controle dos seus atos no exercício dos cargos, sem subordinação a uma hierarquia, mas sob o domínio da Constituição e das Leis. As Eleições são momentos propícios a essa reflexão tão necessária sobre tais questões, com seriedade. Já que estamos em campanha, que assim se faça!
O que assistimos na Sessão Plenária do Supremo Tribunal Federal, na última terça-feira, foi muito feio e beirou o ridículo. A estratégia de uma aparente falta de controle da Presidência foi um método para se chegar a um resultado necessário à futuras anulações de atos juridicamente imperfeitos, que levam à impunidade e à degradação do sistema de justiça, enganando o povo. A antecipação do voto após o Pedido de Vistas à Questão de Ordem em julgamento foi um jogo de cena para plateia em busca de aplausos numa possível Vitória de Pirro, com direito a pedidos de desculpas ao povo brasileiro, diga-se de passagem, desnecessários. A espetacularização da contenda, as revelações das motivações e dos malfeitos de parte dos ministros presentes, ausentes ou impedidos, foi benéfica para todos que acompanharam o evento. Agora sabemos de muito mais sobre eles e do que são capazes ou incapazes de fazer; e, de alguns, imperfeições tão graves que precisam de corretivo da justiça ou do nosso desprezo, por tanta imoralidade. Por fim ao espetáculo com o Pedido de Vistas foi a maneira mais civilizada de salvar a Casa, o Brasil e a República de um desastre maior, visto que a sujeira e a incompetência a serviço do ódio, do favorecimento explícito ao grupo político da “antipolítica” visava contaminar as Eleições Gerais no País, com consequências inimagináveis. Os sujos, os mal-lavados e até os que usam o nome de Deus em vão ou para “cometer patifarias”, como disse um dos exaltados ministros, terão que repensar os seus métodos. Não precisamos de pedidos desculpas solenes, de demonstração de arroubos de testosterona nem de salamaleques refinados de pusilanimidades disfarçadas. Basta que os Senhores Ministros sejam honrados, sejam, verdadeiramente, Excelências! É simples assim!
*Professor aposentado do curso de Jornalismo (Decom/FIC-Ufam), jornalista profissional.
