Por Walmir de Albuquerque Barbosa*
O dia dedicado aos Trabalhadores pode ser para muitos um dia de ressaca, mesmo sem ter bebido uma só gota de bebidas que embriagam e, como consequência, deixam uma confusão sem limites e a dificuldade compreensível de organizarmos os pensamentos. O que ocorreu anteontem tem muito a ver com o que ocorreu ontem (Derrubada do Veto à Lei da Dosimetria) e ocorrerá mais adiante com o final da Escala 6×1. Confesso que me embriaguei com a bebida servida a mim e à muitos que ficaram colados à TV Senado e às mídias em geral, acompanhando a famosa, histórica e estonteante “Sabatina de Jorge Messias” na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) e, posteriormente, as cenas espetaculosas no Plenário, desde a chegada do Presidente da Casa, cercado de litores e senhor dos destinos da Nação. Sua imponência era maior que a Sua Excelência, mais já dizia aquilo que só as pitonisas saberiam dizer e confirmado com a última punhalada, numa voz gravada e escapada para a imprensa, que o Candidato à vaga de Ministro, recém aprovado na CCJ, perderia por oito votos, como de fato aconteceu, repetindo, assim, um feito ocorrido no início da República com os indicados ao Supremo pelo então Presidente Floriano Peixoto. Ah! A tubaína que nos foi servida trazia um nome gravado no rótulo: “Notório Saber”.
A Sabatina na CCJ do Senado durou cerca de 11 horas, tempo suficiente para que desfilassem pelo plenário: “a escatologia religiosa do aborto”, dando a entender que o fim do mundo só será evitado se todos aceitarem os princípios radicais de um grupo religioso que se diz dono do Estado Laico e dos votos de um paraíso moral com ele incompatível; a insistência em arrancar do candidato um compromisso com a anistia aos golpistas; ameaças contundentes ao STF para garantir a submissão deste aos desígnios dos golpistas; e mais, o teste que confirma a existência de uma “gramática do poder neofascista”, que construiu um discurso enganador que nos levará a acreditar que “o golpe” contra o Estado Democrático de Direito ainda é possível. Poucos foram os momentos em que se arguiu o candidato para confirmar os requisitos constitucionais ao cargo pleiteado: “reputação ilibada e notório saber”. Bombardeado pelas maledicências, o candidato curvou-se ante as atitudes piedosas da religiosidade dadas como apelo e caiu nas armadilhas discursivas e nelas navegou incessantemente, até ser desconstruído e construído como mais um inimigo ideológico que deveria ser liquidado, antes que fosse associado aos demais Ministros que obstaculizam os caminhos do grupo golpista rumo ao poder.
E o notório saber jurídico, onde ficou nessa estória? Toda vez que se fala em Notório Saber Jurídico é lembrada a figura de Ruy Barbosa de Oliveira (1849-1923), patrono do Direito no Brasil, mas, também, político, jornalista, literato, economista e diplomata. A régua para medir o saber jurídico de qualquer um tomando como parâmetro Ruy Barbosa é injusta face à sua genialidade. O homem foi dono de sapiência jurídica reconhecida entre seus pares; o responsável pela redação dos atos que viriam a ser leis na República proclamada; fez o rascunho da Primeira Constituição Republicana; e contribui criticamente para o Código Penal de 1890 (que criminalizava a Capoeira, o Espiritismo, a Vadiagem e os Cultos de Matriz Africana). Mas, é o mesmo que tem imperfeições. O notório saber jurídico não livra ninguém de tudo, como não livrou Ruy de ser contra as vacinas, a favor do combate aos comunistas, mesmo sendo um liberal, e da acusação de mandar queimar os arquivos sobre a escravidão, o que possibilitou aos antigos senhores de escravos a acionarem contra a União; e dos desastres do Encilhamento. O resultado da Sabatina do Messias não foi somente a derrota do Executivo e do jovem jurista, de Classe Média, cujo saber é igual ao dos demais já escolhidos. É um sintoma de algo maior! Sem as bênçãos da elite, pareceu distante das medidas de um Ruy, sem os seus defeitos. Mas, proporcionou ao grupo asqueroso que diz representar parcela do povo no Parlamento o momento para dizer a que veio e que está aí e pode nos oferecer o que há de mais sórdido em política e em interesses escusos. Ao povo caberá decidir pelo voto! E, pelo andar da carruagem, já foi avisado para onde as coisas estão indo!
*Professor aposentado do curso de Jornalismo (Decom/FIC-Ufam), jornalista profissional.
