Por Larissa Gemaque*
Assédio moral, falta de reconhecimento pelo trabalho, falta de acesso aos equipamentos de proteção individual e ocorrência de acidentes durante a jornada de trabalho. Esses foram alguns dos resultados da pesquisa intitulada “Vigilância da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora: relato de experiência dos agentes de limpeza pública (garis e margaridas) de Uarini, no Amazonas”, apresentados pelo coordenador do projeto, prof. Dr. Marcílio Sandro de Medeiros, nesta sexta-feira (27), no miniauditório da Escola de Enfermagem de Manaus (EEM/UFAM), localizada no bairro Adrianópolis, na zona Centro-Sul da capital. O trabalho foi financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas: (FAPEAM), e desenvolvido no município de Uarini, localizado na região do Médio Solimões, a 566km de Manaus.
Durante a pesquisa foram ouvidos relatos de experiência de 41 trabalhadores, a maioria composta por mulheres, por meio do uso da música e da cartografia mental, a fim de compreender como enfrentam com os desafios da profissão.
Constatou-se nesta iniciativa acadêmica científica problemáticas como a desinformação generalizada a cerca da existência e o papel da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA), responsável por garantir a segurança e a proteção desses profissionais no ambiente de trabalho.
Durante a pesquisa, foram realizadas atividades externas com esses trabalhadores e uma revelação dos trabalhadores surpreendeu o autor da pesquisa. De acordo com Marcílio Medeiros, esta foi “a primeira vez que eles entraram no ônibus escolar. Portanto, a gente tem muito caminho para vocês, né?”. Para ele isso é uma afirmação sobre a busca de garantia de dignidade e acesso a direitos básicos para esses trabalhadores.
Dessa forma, o professor destacou a importância de desenvolver estratégias didáticas que priorizem as condições de vida no trabalho como expressão concreta do direito à saúde. Entre as ações voltadas à vigilância em saúde do trabalhador, ressaltou a promoção de cursos profissionalizantes sobre o uso adequado de equipamentos de proteção, bem como a realização de conferências livres na Escola de Enfermagem de Manaus (EEM/UFAM).
O professor também revelou o interesse em criar um programa específico de vigilância em saúde do trabalhador e da trabalhadora, voltado aos agentes de limpeza de municípios do interior do Amazonas.
Falta de regulamentação da profissão
A profissão dos agentes de limpeza pública foi regulamentada há pouco tempo por meio de Norma do Ministério do Trabalho, que entrou em vigor em janeiro de 2024 com o objetivo de elevar a segurança e saúde dos agentes de limpeza e manejo de resíduos sólidos. No entanto, isso significa que, embora estejam protegidos pelas normas gerais da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), como qualquer trabalhador formal, ainda não há uma legislação própria que defina atribuições, piso salarial nacional ou um conselho profissional que os represente.
Além disso, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) abordam diretamente questões relacionadas ao trabalhador, como o ODS 3, que visa garantir uma vida saudável e promover o bem-estar para todos e o ODS 8, que busca promover o crescimento econômico inclusivo, sustentável e o trabalho decente. No entanto, no contexto amazônico, ainda há muitos desafios a serem superados especialmente no que diz respeito à valorização, proteção e inclusão dos trabalhadores em condições dignas de trabalho e acesso pleno a direitos básicos.
“As pessoas não querem mais trabalhar com CLT, querem ser empreendedores. Só que quando adoecem, eles ficam desamparados” destaca o professor, uma vez que esse modelo não garante o acesso aos direitos básicos como licença médica, auxílio-doença ou seguro de vida. “Quem vai cuidar deles? Essa é a grande pergunta!” provocou o professor, ao se dirigir a estudantes e docentes de Enfermagem, em referência à falta de garantias e amparo aos trabalhadores fora do regime CLT.
“A gente sabe que somos o setor de saúde, somos o setor de saúde que recai em nossos ombros o problema, e a gente vai ter lá, tratar os doentes, contabilizar os doentes, fazer assistência, para que essas pessoas sejam bem introduzidas no mercado de trabalho, muitas vezes com sequela irreparável.” reforça o pesquisador referente ao papel da saúde no reparo dos danos gerados pela ausência de proteção no trabalho.
Lançamento de número especial de revista
Ao final da apresentação, foi realizado o lançamento de número especial da Revista Geonorte vinculada ao Departamento de Geografia da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), cuja finalidade é divulgar trabalhos científicos de cunho geográfico e de áreas correlatas.
*Repórter do Portal da Ciência (Sob a supervisão do prof. Me. Gabriel Ferreira)
Foto: Samara Pontes
