Por Mayson Nogueira*
A poucos dias da Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-30), evento diplomático que recebe centenas de delegações internacionais, a cidade de Belém (PA) tornou-se palco de movimentos que buscam dar voz aos mais afetados pela crise climática.
E como parte disso, surgiu o ‘Manifesto de Belém’, desenvolvido e apresentado a comunidade em geral, nos dias 30 e 31 de outubro no “I Fórum Internacional de Mudanças Climáticas e Migrações Internacionais”, no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito no Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade Federal do Pará (UFPA).
Este documento traz debates sobre temas como justiça ambiental e social, em resposta coletiva aos impactos devastadores da crise climática, luta por direitos humanos e denúncias de políticas públicas ineficazes no contexto da COP-30, na capital paraense.
Ao Portal da Ciência, Luiz Bassegio, coordenador do movimento “Grito dos Excluídos Internacional”, e que esteve na linha de frente no processo de preparação do manifesto, ressaltou como esse documento abre para debates sobre a atual situação climática e denúncia de migrantes em péssimo estado, principalmente em contexto amazônico.
“Isso é um fruto de debate que fizemos e sai daqui o ‘Manifesto de Belém’, que denuncia todas as questões contra migrantes, exploração da terra e degradação do meio ambiente que causa extremos climáticos”, disse Luiz.
Com o lema “Não há justiça climática sem justiça social”, o Manifesto será distribuído ao longo das duas semanas de COP, no qual diversas vozes como migrantes, refugiados, apátridas, comunidades tradicionais e diversas lideranças foram responsáveis no processo de produção do documento, a participação daqueles que nascem e vivem nos territórios e seus reconhecimentos.
Confira os principais pontos no manifesto:
- Assegurar a escuta e o protagonismo dos povos diretamente afetados pelas mudanças climáticas e injustiças socioambientais;
- Mostrar a realidade de quem se desloca de um lugar ao outro devido aos extremos climáticos, principalmente mulheres, jovens, crianças, população negra e LGBTQIA+ e comunidades tradicionais;
- Denúncia de políticas públicas insuficientes e acordos internacionais;
- Denúncia de ausência de instrumentos jurídicos internacionais que protejam pessoas deslocadas por motivos climáticos e socioambientais;
- Criação de marcos jurídicos internacionais e reconhecimento da migração como direito humano;
- Lutar para que nenhuma vida seja considerada descartável;
Além disso, o Manifesto de Belém também busca promover debates em torno do tema mais relevante: crise climática. O documento mostra como a esfera do clima possui ramificações e consequências em âmbitos sociais e políticos, em virtude da Conferência ser realizada em uma capital situada na Amazônia.
“Esse Manifesto, depois será distribuído para todos e entregaremos ele completo na Cúpula dos Povos e também na COP 30, e ele trata esse todo das mudanças climáticas e as causas que provocam essa crise socioambiental. É isso que esse documento trata”, finalizou Luiz Bassegio.
Com apenas três páginas, o Manifesto está em sua primeira versão, porém, até o começo da COP-30 em 10 de novembro de 2025, a versão finalizada estará disponível.
Confira abaixo:
*Repórter do Portal da Ciência sob a supervisão do Prof. Me. Gabriel Ferreira
