Por Luís Castro*
Às vésperas da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que será sediada em Belém do Pará em novembro deste ano, um evento sediado na capital da COP busca discutir os impactos das mudanças climáticas nas migrações internacionais e nos deslocamentos humanos.
O Fórum Internacional de Mudanças Climáticas e Migrações – Construindo Respostas Para a Crise Climática teve início nesta quinta-feira (30), fruto de uma parceria entre o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD-UFPA) e o Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Cosmopolita.
O objetivo do evento, além de entender as consequências dos extremos climáticos na migração de pessoas, busca refletir sobre a integração dos afetados pelos desastres ambientais em novos territórios, conforme explica Samuel Medeiros, que faz parte da organização do Fórum.
“O evento também visa estabelecer parâmetros sobre como lidar com essa realidade que avança cada vez mais e tem a ver com as mudanças climáticas”, explicou Samuel em entrevista ao Portal da Ciência.
Da mesma forma, para a professora do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, Andreza Smith, “há uma lacuna de proteção daqueles que podem ser chamados de refugiados climáticos”.
Além dos debates, que se estendem até esta sexta-feira (31), o Fórum elabora uma carta a ser entregue aos representantes presentes na COP 30, intitulada “Manifesto de Belém sobre Justiça Climática e Migrações Internacionais”. O documento é uma colaboração entre diversas instituições da sociedade civil e movimentos sociais da Amazônia.
Trechos do Manifesto, que ainda está em construção, denunciam políticas públicas insuficientes no enfrentamento da crise climática, a criminalização da migração e lutas sociais, o avanço do extrativismo e o racismo ambiental, e reforçam que “não há futuro possível sem justiça climática e sem o reconhecimento dos direitos das pessoas em movimento”.
Andreza Smith destaca a importância de debater o tema na COP 30. “Para que nós possamos dialogar com as várias delegações que estarão presentes aqui em Belém e entender o tema como uma consequência dos extremos meteorológicos e vão requerer ações de financiamento, adaptação e mitigação”, ressalta a docente.
O Fórum Internacional conta, em dois dias de programação, com mais de 20 convidados, painéis e mesas temáticas, palestras e grupos de trabalho voltados à construção do Manifesto de Belém, que terá amanhã (31) a plenária para aprovação do documento. Confira a programação completa.
*Repórter do Portal da Ciência, sob a supervisão do Prof. Me. Gabriel Ferreira.
Foto: Gabriel Ferreira
